Contrato - Prestação de Serviço

CONTRATADA:
Agência Digital Light Internet
RESPONSÁVEL: GABRIEL BELTRÃO
NIF: 296815764
E-mail: contato@lightinternet.pt
Web Site: www.lightinternet.pt

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE entre pessoas as partes acima citadas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

1 - O presente contrato tem como objeto, a construção, pela CONTRATADA, de um “Web Site”, com a seguinte descrição
técnica:

a) Layout gráfico com fotos e gráficos, que serão entregues pela CONTRATANTE e colocados do tamanho, definição e
forma definidos pelo CONTRATADO, compatíveis para construção do website.

b) Programação em PHP.

c) Contendo todo o conteúdo aprovado pelo contratante.

2 - A CONTRATADA deverá apresentar um layout demonstrativo para prévia aprovação ao CONTRATANTE, no prazo máximo de 20 dias úteis para Site Institucional, 45 dias úteis para Site sob medida de acordo com o briefing preenchido pelo CONTRATANTE. No caso de recusa ou para implementação das mudanças desejadas pela

CONTRATANTE será dado mais 10 dias úteis e assim sucessivamente até sua aprovação final, caso seja necessário um prazo maior para execução das alterações o CONTRATANTE será comunicado.

Parágrafo Primeiro. No caso de sites sob medida os prazos na CLÁUSULA 2 poderão ser estendidos de acordo com o projeto solicitado pela a ONTRATANTE, que será informada imediatamente após avaliação de briefing pela CONTRATADA.

Parágrafo Segundo. Uma vez APROVADO o layout pela CONTRATANTE, não será permitida nova mudança no layout (Ex.: Mudança de tamanho de Banner ou localização de Menu.. etc), segundo definição da CONTRATADA, ou que a CONTRATANTE pague separadamente por essa alteração, de acordo com o acertado entre as partes.

Parágrafo Terceiro. Caso a CONTRATANTE venha a solicitar serviço/s diversos do/s aqui contratado/s, o/s valor/es dos
mesmo/s, será/ão de acordo com a Tabela de Preços, publicada no site da CONTRATADA.

3 - A CONTRATADA somente fornecerá a mão-de-obra necessária para o serviço estabelecido neste contrato, sendo de
responsabilidade da CONTRATANTE o fornecimento de todos materiais para a confecção do web site, de acordo com a solicitação da CONTRATADA.

4 - A construção do website será feita exclusivamente pela CONTRATADA.

5 - Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA, independente de quem os tenha feito.

6 - A CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, restringindo seu vínculo com a CONTRATANTE apenas à execução deste contrato. DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO

7 - A CONTRATANTE pagará a titulo de Hospedagem, que será feita exclusivamente com a CONTRATADA o valor mensal selecionado no plano após o registro de domínio, CONTRATADA dará suporte técnico Online através do chat e abertura de tickets de Segunda à Sexta-feira das 7h ás 17h e manuais de administração de Lojas virtuais a CONTRATANTE referente a Hospedagem e a Loja desenvolvida no caso de surgimentos de eventuais problemas ou dúvidas em seu funcionamento ou gerenciamento.

Os chamados serão atendidos em até 48 horas úteis ou de acordo com sua gravidade poderão se estender, neste caso o cliente será informado por e-mail o período. A CONTRATADA se reserva o direito de desativar os serviços prestados após 15 (Quinze) dias de atraso da fatura e após 90(Noventa) dias corridos a exclusão total do Site e todo o seu conteúdo sem qualquer tipo de backup.

Após a contratação você será cadastrado em nosso sistema e será enviado a cobrança mensal que poderá ser pago através de cartão ou boleto.

8 - Fica a cargo do CONTRATANTE o pagamento das despesas com o registro do domínio nos órgãos competentes.

9 - A CONTRATADA registrará o domínio em nome da CONTRATANTE junto aos órgãos responsáveis pela proteção dos nomes de domínio, sendo que a anuidade cobrada por esta será quitada diretamente pela CONTRATANTE anualmente.

10 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços contratados a primeira mensalidade adiantada para que seja iniciado o desenvolvimento.

12 - Fica autorizado desde já a inserção do nome da contratante, nos sistemas protetivos de crédito, no caso de
inadimplência.

13 - A cada período de (12) meses, haverá reajustes no valor dos serviços oferecidos pela CONTRATADA usando o Índice
de Preços no Consumidor (IPC).

DA RESCISÃO
14 - O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato
quando:

Parágrafo Primeiro:
A CONTRATADA não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo
com as cláusulas deste contrato.

Parágrafo Segundo:
O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, não sanada a dívida,
dará a CONTRATADA o direito de não efetuar qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE, eximindo-se de devolução de quaisquer quantias pagas.

Parágrafo Terceiro:

O CONTRATANTE na hipótese de solicitação de cancelamento dos serviços solicitados antes da
aprovação final dos serviços contratados obriga-se a pagar 50% do valor dos serviços contratados neste contrato a CONTRATADA.

Parágrafo Quarto: O CONTRATANTE na hipótese de solicitação de cancelamento dos serviços solicitados após a aprovação final dos serviços contratados obriga-se a pagar 100% do valor dos serviços contratados neste contrato a CONTRATADA.

Parágrafo Quinto:
O CONTRATANTE na hipótese de pratica de spam e qualquer outra pratica que venha infringir o bom desempenho dos serviços da CONTRATADA, terá seus serviços desativados e o cancelamento imediato deste contrato
sem prévio aviso.

DOS PRAZOS
15 - A CONTRATADA se compromete a executar os serviços no prazo contratado, a iniciar-se no primeiro dia útil após
a entrega de todo material necessário à confecção, pela CONTRATANTE.

16 - Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da confecção do Website/loja virtual acarretarão a suspensão do prazo contido na Cláusula anterior, devendo a CONTRATADA avisar previamente a CONTRATANTE.

16.1 - Este instrumento tem prazo de validade vitalicio para qualquer plano contratado até que o CONTRATANTE solicite o cancelamento dos serviços
prestados pela LIGHT INTERNET com aviso prévio de 30 dias através do e-mail financeiro@lightinternet.com.br, sendo que
para sua continuidade, faz-se mister que o CONTRATANTE tenha cumprido todas as obrigações previstas neste instrumento, especialmente pagamento relativo a seu plano mensal.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS E OBRIGAÇÕES

17 -A contratante se responsabiliza por todo conteúdo inserido no Website, autorizando neste ato, a contratada a retirar
do ar o Website, em caso de suspeita de inserções indevidas contrárias ao ordenamento jurídico vigente.

18 - As ferramentas utilizadas para a criação do Website e sua implementação são de propriedade exclusiva da
CONTRATADA que as desenvolveu, sendo de propriedade intelectual intransferível o código fonte de programação, e este
não será fornecido em caso de rescisão contratual. Somente será fornecido o Layout Gráfico em caso de rescisão
contratual.

19 - Caso a CONTRATANTE deseje utilizar e implantar meios de pagamentos eletrônicos no Site e-commerce contratado, além do sistema denominado, PayPal ou Pagseguro, será cobrada uma taxa única por cada meio de pagamento eletrônico que for integrado mediante aprovação de orçamento caso o plano selecionado não contemple.

20 - Criação de banners, Treinamentos in company, fotos, logotipos,
redesenhar logotipo ou páginas adicionais não estão inclusas na taxa de desenvolvimento sendo cobrada a parte
conforme tabela de preços vigentes da CONTRATADA e sendo executada após aprovação do orçamento do
CONTRATANTE.

21 - Caso a CONTRATANTE deseje utilizar e implantar sistemas de frete online para entrega de produtos, será cobrada
uma taxa única por cada sistema de frete online que for integrado mediante aprovação de orçamento.

22 – Esclarece a CONTRATADA que as previsões de cobranças de taxas “a parte”, constituem-se escolha do
CONTRATANTE, que caso opte, apenas pelos serviços neste contrato oferecidos, não haverá incidência de cobranças “a
parte”.

23 – A CONTRATADA não efetuará qualquer fiscalização ou controle sobre o conteúdo da Loja Virtual e/ou sobre as
transações efetuadas pelo CONTRATANTE, de forma que a CONTRATADA não assumirá qualquer responsabilidade sobre
os mesmos, sendo tal responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.

24 – Direito Autoral: Conterá no rodapé do site a informação do desenvolvedor “Desenvolvido por: Light Internet ”por
direito autoral conforme os termos da lei vigente.
DO FORO

25 - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro competente do concelho.

26 - Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

O valor da PRIMEIRA MENSALIDADE deve ser pago após a contratação de acordo com valor do plano selecionado na conta abaixo.


NOME GABRIEL CARVALHO BELTRÃO

NIB: 0023-0000-45545930088-94

IBAN: PT50-0023-0000-45545930088-94

BIC-SWIFT: ACTVPTPL

A CONTRATADA Light Internet representada por Fabricio Souza Beltrão concorda com todos termos e condições.